Informação Legal

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Aviso legal

Bem-vindo ao site da www.tecnologiasaccesibles.com/pt-br

Este site tem como objetivo informar sobre os diferentes projetos de I+D+i em tecnologias acessíveis que, a partir da Indra e em colaboração com diferentes organizações, são realizados para romper a barreira digital que afeta as pessoas com deficiência.

As presentes disposições têm como objetivo regularizar o acesso e a navegação deste site que a Indra disponibiliza aos usuários da Internet.

 

Quem somos

A INDRA SISTEMAS, S.A. com C.I.F. nº A-28599033, tem seu domicílio social em Madri, Avenida de Bruselas nº 35, 28108 Alcobendas e está inscrita no Registro Mercantil de Madri sob o volume 865, folha M-11339, ofício 28. 

 

Condições gerais

As presentes condições gerais regulam o acesso e utilização do site www.tecnologiasaccesibles.com/pt-br que a INDRA coloca gratuitamente à disposição dos usuários da Internet. O acesso ao mesmo implica em sua aceitação sem reservas. A utilização de determinados serviços oferecidos neste site será regido, além disso, pelas condições particulares previstas em cada caso, as quais serão vistas como aceitas pelo mero uso de tais serviços.

A INDRA reserva-se a faculdade de efetuar, a qualquer e sem necessidade de aviso prévio, modificações e atualizações da informação contida em seu site, da configuração e apresentação deste e das condições de acesso.

A INDRA não garante a inexistência de interrupções ou erros no acesso ao site, em seu conteúdo, nem que este se encontre atualizado, ainda que desenvolva seus melhores esforços para, nesse caso, evitá-los, resolvê-los ou atualizá-los.

Tanto o acesso a este site quanto o uso que possa ser feito da informação contida na mesma, é de exclusiva responsabilidade de quem o realiza. A INDRA não responderá por nenhuma consequência, dano ou prejuízo que possa ser derivado de tal acesso ou uso da informação. A INDRA não é responsável pelos possíveis erros de segurança que possam ser produzidos dos possíveis danos que possam causar ao sistema informático do usuário, os arquivos ou documentos armazenados no mesmo, como consequência da presença de vírus no computador do usuário utilizado para a conexão aos serviços e conteúdos do site, de um mau funcionamento do navegador ou do uso de versões não atualizadas do mesmo.

A INDRA não assume qualquer responsabilidade derivada da concessão ou conteúdos dos links de terceiros aos quais faz referência no site nem garante a ausência de vírus ou outros elementos nos mesmos, que possam produzir alterações no sistema informático, os documentos ou arquivos do usuário, excluindo qualquer responsabilidade pelos danos de qualquer tipo causados ao usuário por esta razão.

 

Política de proteção de dados de carácter pessoal

Para a utilização de determinados conteúdos e serviços, a Indra poderá exigir do usuário certos dados de caráter pessoal.  A Indra informará, prévia e adequadamente ao usuário, a fim de que este possa prestar seu consentimento ao tratamento de seus dados por parte da Indra para a finalidade concreta. Em tais casos, os dados são considerados imprescindíveis e, se os mesmos não são apresentados, não será possível a utilização de tais conteúdos ou serviços.

Em todo caso, os dados pessoais coletados serão agregados aos arquivos correspondentes que estão devidamente inscritos no Registro Geral de Proteção de Dados.

A Indra garante a adoção das medidas de segurança necessárias para garantir a confidencialidade dos dados de caráter pessoal apresentados pelos usuários. Estes dados não serão utilizados para nenhum outro fim de acordo com o estabelecido na Lei Orgânica 15/1999 de Proteção de Dados de Caráter Pessoal (LOPD) e na norma de desenvolvimento.

Em todo caso, o usuário poderá revogar o consentimento prestado e exercer os direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição, dirigindo-se, para tal efeito, ao seguinte endereço: Departamento de Relações Laboratoriais da INDRA SISTEMAS, S.A. (Sede Central: Avenida de Bruselas, 33-35, 28108, Alcobendas-Madrid)

 

Propriedade intelectual e industrial

Os direitos de propriedade intelectual do site da INDRA, seu código fonte, desenho, estrutura de navegação, bases de dados e os diferentes elementos contidos na mesma são de titularidade da INDRA, a quem corresponde o exercício exclusivo dos direitos de exploração dos mesmos em qualquer forma e, em especial, os direitos de reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação.

Autoriza-se a visualização, impressão e descarga parcial do conteúdo do site somente e exclusivamente nas seguintes condições:

  1. Que seja compatível com os fins do site www.tecnologiasaccesibles.com/pt-br
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  3. Este documento deverá sempre incluir referência de que é propriedade da Indra. 
  4. Que nenhum dos conteúdos relacionados neste site sejam modificados de nenhuma maneira.
  5. Que nenhum gráfico, ícone ou imagem disponível neste site seja utilizado, copiado ou distribuído separadamente do texto ou demais imagens que o acompanham.

Este site pode conter referências a marcas comerciais ou marcas registradas da Indra. Fica proibido seu uso sem o consentimento prévio e expresso da Indra. Todas as demais referências a outras marcas comerciais ou registradas pertencem a seus respectivos proprietários, sem que o acesso ao site atribua direito sobre as mesmas.

A Indra é titular dos direitos de propriedade industrial relacionados aos seus produtos e serviços. Em relação às nomeações de produtos e serviços de terceiros, a Indra reconhece em favor de seus titulares os direitos correspondentes de propriedade industrial e intelectual, não implicando sua menção única ou aparição no site a existência de direitos ou responsabilidade alguma da Indra sobre os mesmos, tampouco respaldo, patrocínio, recomendação por parte da Indra.

A utilização não autorizada da informação contida neste site, sua revenda, bem como o dano aos direitos de propriedade intelectual ou industrial da INDRA dará lugar às responsabilidades legalmente estabelecidas.

 

Legislação e jurisdição aplicável

O presente aviso legal, bem como os demais conteúdos do site são regidos pelas leis espanholas, ficando a Indra e o usuário submetidos a qualquer controvérsia aos Juizados e Tribunais da Villa de Madrid (Espanha) com renúncia expressa a qualquer outro foro.